Ela vai falar?

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Por Silvana Blesa e Josalto Alves
Acusada de ser a gerente do esquema de venda de liminares e sentenças montado nos bastidores da Justiça baiana, desarticulado pela “Operação Janus”, no início do mês passado, a ex-funcionária do Tribunal de Justiça da Bahia, Eliane Ferreira Luna, de 52 anos, entregou-se ontem à polícia e passou a noite numa cela da Polinter, na Piedade. Considerada a “caixa preta” do esquema, ela aparece, segundo a polícia e o Ministério Público, em todas as escutas telefônicas feitas, citando nomes de advogados e membros da Corte. Ela deve prestar declarações em juízo nas próximas horas, o que cria uma grande expectativa. Ela vai falar? Vai revelar os nomes de juízes e desembargadores que estariam envolvidos no esquema? Os peixes miúdos já caíram na rede. Os tubarões estão livres. Ela teve prisão preventiva decretada no dia 8 de agosto, data em que foram cumpridos pelo menos cinco mandados de prisão. Desde aquele dia Eliane estava foragida. Seus advogados já impetraram habeas corpus. Além dela, foi preso ontem o advogado Abílio Freire de Miranda Neto, também acusado de ligação com o esquema, aumentando para dez o número de acusados cumprindo prisão preventiva. Outra ação policial foi desenvolvida na casa do advogado Orlando Imbassahy da Silva Filho, onde foi apreendido um computador. Ele também é acusado de envolvimento com a venda de sentença, mas não há ordem de prisão contra ele, que deverá apresentar defesa prévia. O envolvimento de juizes, promotores e desembargadores tornou-se mais evidente com a revelação feita ontem pelo promotor Ramires Tyrone, da 2ª Vara Especializada Criminal, de que o inquérito foi desmembrado, devendo o Superior Tribunal de Justiça, STJ, decidir sobre a investigação dos magistrados que têm foro privilegiado. Os peixes pequenos continuarão alvos das investigações do MPE e da Justiça baiana. O envolvimento de juizes e promotores no esquema já foi confirmado pelo secretário da Segurança Pública, César Nunes, em entrevista à Tribuna da Bahia. O promotor Ramires Tyrone afirmou que há fortes indícios de participação de magistrados e promotores no esquema de venda de sentenças. “Temos depoimentos de pessoas envolvidas afirmando haver magistrados envolvidos, mas os nomes só poderão ser revelados depois que o STJ se pronunciar”, disse o promotor. Tyrone afirmou que várias pessoas, inclusive advogados, já o procuraram para reforçar as denúncias que cada vez mais evidenciam que havia vendas de sentenças milionárias no STJ-BA. “As pessoas que vieram aqui denunciar a quadrilha, demonstraram medo. Essa organização é perigosa, e nosso maior medo é se o advogado Abdon Antônio Abbade dos Reis, de 45 anos, que se entregou no último domingo, tido como líder do esquema, se beneficiar do pedido de habeas corpus que será julgado amanhã (hoje), pela manhã no TJ da Bahia. O promotor Tyrone acredita que “se Abdon for solto, os outros nove que estão presos também podem se beneficiar da liberdade. E reforço que essas pessoas não podem ser soltas de jeito nenhum. São pessoas que se beneficiavam e viviam da corrupção, usando membros do Ministério Público, magistrados e até a própria polícia. Se forem soltos, podem acabar com todas as provas que existem contra eles, e voltar a cometer os mesmos delitos. Assim como colocar as investigações do MP como mentirosas”, declarou o promotor. A juíza Líz Resende foi quem emitiu os pedidos de prisões dos dez acusados. A magistrada informou que não pode comentar sobre as investigações. Mesmo com a quebra do segredo de justiça, a juíza Líz Resende, por ser substituta da 2ª Vara Especializada Criminal, não está autorizada a dar entrevista.
Preso advogado que não "colaborou" com MP
Acusado pelos promotores representantes do Ministério Público Estadual (MPE) Paulo Gomes e Ana Rita Nascimento, que trabalham no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de participação da quadrilha que vendia sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia, o advogado Abílio Freire de Miranda Neto, foi preso a pedido do promotor Ramires Tyrone, da 2ª Vara Especializada Criminal que teve a ordem assinada pela juíza Líz Resende. No começo da manhã de ontem, os agentes do Centro de Operação Especial (COE) cumpriram os mandados de buscas, apreensões de documentos e computadores, além de efetuarem a prisão do advogado que se encontrava em sua residência, no bairro de Cidade Jardim. Os mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na residência e no escritório do advogado Orlando Imbassahy da Silva Filho, acusado de envolvimento por meio de uma venda de habeascorpus para liberar o petroleiro, Carlos Antônio Pereira, preso em Lauro de Freitas sob acusação de pedofilia. Mas segundo o promotor, na época as provas não foram relevantes contra Imbassahy que não foi preso.Apenas ouvido e liberado. O promotor Tyrone afirmou que Abílio não foi preso no começo da operação Janus desencadeada no dia 9 de agosto desse ano, porque esperava que o advogado colaborasse com a Justiça na investigação do esquema. “Como Abílio se negou a ajudar, já que havia várias escutas telefônicas onde ele mesmo aparecia articulando vendas de sentenças, nós pedimos a prisão preventiva dele”, disse. Uma das acusações de negociata , disse o promotor, envolve o advogado no caso da empresa de ônibus Novo Horizonte, que teria sido beneficiada. A empresa nega. O advogado Abílio Freire de Miranda Neto disse estar sendo vítima de uma arbitrariedade. “Quem conhece de direito e sabe dos fatos, sabe do que estou falando. Quem me conhece, sabe que sou estudioso e esforçado e defensor ferrenho dos interesses e direitos dos meus clientes, contra grandes oligopólios econômicos. E isso incomoda muita gente. Estou pronto para processar a estupidez que o Estado está fazendo por conta dessa arbitrariedade”, revelou o advogado. O advogado Abílio e todo o material apreendido em sua residência, foram encaminhados para a sede do Centro de Operações Especiais (COE) da Policia Civil do Estado da Bahia no Aeroporto. Depois de prestar depoimento no COE, o advogado foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), no Instituto Médico Legal onde fez exames de corpo de delito, e depois encaminhado para o 12ª Batalhão, onde ficará preso à disposição da Justiça, juntamente com Káttia Pinto Mello, Alexandre José Britto, Gevaldo de Carvalho Júnior, Cláudio Braga Mota e Abdon Antônio Abbade dos Reis, todos acusados de participação em venda de sentença. (Por Silvana Blesa)
Ela é a peça principal, diz Ministério Público
Conforme o MPE, Eliane é a peça fundamental para desvendar todo o esquema fraudulento da organização criminosa. A acusada seria a principal articuladora das negociatas de venda de sentenças, divulgada nas escutas telefônicas que o MPE investiga. Em uma das ligações, ela chega a citar nomes que os promotores deduzem que seja de magistrados. Conforme os investigadores, Eliane usava o apartamento que morava em Ondina como um escritório, onde recebia os clientes e os pagamentos das sentenças. O advogado da acusada, Miguel Viana entrou com uma petição na 2ª Vara Especializada Criminal no final da tarde de anteontem para que sua cliente só fale em juízo, sem precisar depor na polícia. Quatro outros acusados também pediram para só falar em juízo. São eles os advogados Abdon Abbade, Cláudio Braga, Gevaldo Júnior e Alexandre José Cruz. Tida pelo Ministério Público Estadual (MPE) como gerente do esquema de vendas de sentenças, a ex-funcionária do Tribunal de Justiça da Bahia, STJ-BA Eliane Ferreira Luna, 52 anos, foragida há um mês, se entregou ontem pela manhã no 12ª Batalhão de Polícia de Camaçari, e após o primeiro depoimento na Polinter em Salvador, a acusada foi encaminhada para fazer exames de corpo de delito e retornou para a sede da Polinter. Sem querer contato com a imprensa, a mulher vestida de preto e acompanhada de dois filhos, atualmente fazendeira em Vitória da Conquista foi apresentada , por volta das 16 horas, pelo advogado Miguel Viana ao delegado da Polinter Joelson Reis, por determinação da juíza Liz Rezende , da 2ª Vara Criminal. Ela nada falou à imprensa. “Ela somente se pronunciará após o interrogatório judicial e o julgamento do hábeas corpus”, informou o advogado Miguel Viana. Ele esclareceu que a apresentação de sua cliente foi negociada desde segunda-feira. Ela não tem curso superior e a princípio ficaria no presídio feminino, mas a juíza achou mais prudente que o recolhimento fosse na Polinter”. Miguel Viana confirmou a amizade da ex-funcionária pública com o advogado Abdon Antônio Abades dos Reis, limitando-se a isso. Insistiu no silêncio da cliente e mostrou-se otimista sobre a liberação da mulher por força do habeas corpus, que ele espera ser julgado ainda este mês. “Demos entrada em agosto”. Os filhos de Eliane também evitaram a imprensa. O advogado Abdon Antônio Abbade Reis, 45 anos, com 21 anos de atuação como criminalista, é apontado como o líder da organização criminosa. O criminalista ficou mais conhecido por defender policiais militares acusados de crimes e traficantes de alta periculosidade, como também grandes assaltantes de banco. O advogado chegou a afirmar que ganhou muito dinheiro reintegrando policiais aos quadros das corporações depois de serem expulsos. Formado pela Universidade Católica de Salvador, Abdon começou advogar dois anos depois de formado tendo como área, a criminal. Ele atuou na defesa de um dos maiores traficantes de drogas de Salvador, Raimundo Alves Souza o “Ravengar”. E muitos bandidos defendidos por ele foram beneficiados com decisões judiciais. Até bandido pertencente ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e organizações criminosas do sul do País Abdon defendeu, diz o MP. O inquérito que resultou na Operação Janus começou a ser investigado pelo promotor Paulo Gomes em julho de 2007, com informações obtidas casualmente durante a apuração de tráfico de drogas dentro do sistema prisional baiano. Depois da prisão de dois detentos, conforme o promotor surgiram indícios da ligação do advogado Abdon Antônio Abbade dos Reis, com traficantes de drogas, que resultava na corrupção de agentes do Judiciário baiano. Com o aprofundamento da investigação, foi descoberto o esquema de exploração de prestígio funcionando já há algum tempo no Tribunal de Justiça da Bahia. (Por Silvana Blesa)