"Isso ocorre no Tribunal de Justiça e nas varas"

Deodato Alcântara, do A TARDE

Ele gozou de prestígio no meio social de juízes, desembargadores e advogados, por quase quatro anos, período em que foi casado com uma juíza, hoje desembargadora. Após assistir a fraudes diversas no meio judicial, segundo afirma, empenhou-se em ajudar o Ministério Público a enfrentar o crime organizado no Tribunal de Justiça da Bahia. Em entrevista ao repórter Deodato Alcântara, confessou “decepção” por não ver providências nos casos que ajudou A TARDE a denunciar em 2005, mas garante que teve “a esperança renovada” com a Operação Janus, que já tem dez suspeitos presos, 15 denunciados e pelo menos mais quatro investigados por suposto envolvimento em vendas de sentenças e outros crimes no TJ-BA. A TARDE - O senhor conviveu familiar e profissionalmente no Judiciário baiano e afirma ter assistido a várias fraudes semelhantes às expostas pela Operação Janus, como foi essa experiência? Senhor X - O que a gente espera de um magistrado é que ele aplique a lei e se faça justiça. Por conta de minha convivência com algumas pessoas do Judiciário, inclusive afetiva e intimamente, presenciei várias situações de irregularidades. Seja negociatas indiretas envolvendo advogados, assessores e juízes ou desembargadores, ou diretamente envolvendo advogados e juízes ou advogados e desembargadores. AT - Como funciona a negociação e onde tem início às fraudes?
Sr. XO valor econômico envolvido no processo é o que pauta o interesse. O mau magistrado vê o volume financeiro e faz contato com uma das partes, geralmente através dos assessores, pessoas da confiança que eles empregam nos gabinetes com altos salários e que levam por onde forem. Mas, muitas vezes, há casos que envolvem advogados com longo relacionamento de amizade com a autoridade que julga o processo. Há desembargadores e juízes que são presenças garantidas nas festas de certos advogados que gozam do mais alto prestígio no Tribunal.AT - O senhor viu algum o pagamento de alguma sentença, ou de algum outro tido de corrupção?
Sr. X - Vi e sei de pessoas que usaram desse expediente, envolvendo valores de toda a espécie, cheques, dinheiro, depósito em conta corrente. Tudo isso eu presenciei.AT - Em 2005 o senhor nos falou, em entrevista gravada, do caso de uma juíza que recebeu, em dinheiro, R$ 90 mil dos R$ 110 mil pagos pela parte beneficiada com uma sentença, e pagou à vista um carro novo. Isso procede ?Sr. XProcede. Na ocasião ela era juíza, hoje é desembargadora.AT - E por que não há punição? A Corregedoria do Tribunal (no que diz respeito a servidores e magistrados), e a Ordem dos Advogados do Brasil (quando se trata de advogados), não sabem disso ou sabem e não adotam providência?
Sr. X - Infelizmente a OAB, a Amab (Associação dos Magistrados) e o próprio Tribunal têm se omitido. Isso nos frustra, decepciona quem luta contra essa Justiça para quem paga. Basta ver o que a A TARDE denunciou em 24 de setembro de 2005, envolvendo a juíza Nadja Esteves, que há anos trabalha como se fosse desembargadora. Nos processos que ela atuou tinha decisões no mínimo estranhas de mais juízes e desembargadores, até hoje ninguém sabe a que pé anda a apuração prometida por Tribunal, OAB e Ministério Público. São vários casos, basta pegar a A TARDE nesses três anos. Tem uma questão milionária do Santander, bloqueios e saques de quantias milionárias em contas de grandes empresas, disputas de terras na Avenida Paralela, etc.